Política de privacidade
A presente Política de Privacidade regula a utilização do serviço do portal de Internet WWW.OZU.COM.
Última atualização: 7 de agosto de 2026
Responsável
A presente Política de Privacidade regula a utilização do serviço do portal de Internet WWW.OZU.COM, cujo responsável, para efeitos de identificação, é: Responsável: BYTETRAVEL S.A. NIF: A42788984 Morada: AVENIDA VIA AUGUSTA 15-25, LOCAL 30 Email: RGPD@BYTETRAVEL.COM
Finalidade. Para que tratamos os seus dados?
Nos termos do RGPD de 27 de abril de 2016 e da lei espanhola LO 3/2018, trataremos os dados recolhidos para as seguintes finalidades: - Contactá-lo caso assim o solicite. - Gerir a sua navegação no site, se aplicável. - Enviar-lhe comunicações comerciais sobre os nossos produtos e serviços. - Enviar-lhe comunicações comerciais sobre produtos e serviços dos nossos parceiros, sempre com o seu consentimento prévio. - Garantir a segurança dos nossos formulários e serviços, detetando e prevenindo o uso automatizado, a fraude e o abuso através do nosso CAPTCHA. - Gerir as compras de produtos oferecidos no site e adicionados ao cesto. Para isso, o utilizador disporá de um formulário de registo cujo preenchimento lhe dará acesso a determinados serviços oferecidos no site. Em qualquer formulário de contacto, o utilizador será informado do uso que será feito dos dados obtidos e, se forem utilizados para um fim diferente, esse consentimento será obtido previamente e de forma expressa. Se o consentimento do titular for dado no contexto de uma declaração escrita que também diga respeito a outros assuntos, o pedido de consentimento será apresentado de forma clara e distinta dos demais assuntos, de modo inteligível e de fácil acesso e numa linguagem clara e simples, em conformidade com o artigo 7.2 do RGPD de 27 de abril de 2016.
Legitimação. Qual é a base legal para o tratamento dos seus dados?
A base legal para o tratamento dos seus dados assentará em: O consentimento do titular para o tratamento dos seus dados, nos termos do artigo 6.1.a) do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados. A necessária execução de um contrato em que o titular é parte ou a aplicação, a pedido deste, de medidas pré-contratuais, nos termos do artigo 6.1.b) do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados.
Destinatários. A quem comunicamos os seus dados?
Os dados pessoais não serão objeto de cedência, salvo no cumprimento de obrigações legalmente estabelecidas ou para dar suporte aos serviços associados a este tratamento.
Conservação. Durante quanto tempo conservamos os seus dados?
Conservaremos os seus dados pessoais durante pelo menos 5 anos caso seja cliente, no estrito cumprimento das obrigações legais estabelecidas na regulamentação. Caso não seja cliente, conservaremos os seus dados pelo tempo mínimo indispensável para gerir a nossa relação.
Direitos. Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados?
Qualquer pessoa tem o direito de obter confirmação sobre se estão a ser tratados dados pessoais que lhe digam respeito. Os titulares têm o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for o caso, a sua supressão quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins para que foram recolhidos. Em determinadas circunstâncias, os titulares poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que apenas os conservaremos para o exercício ou defesa de reclamações. Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, os titulares poderão opor-se ao tratamento dos seus dados. Nesse caso, os dados deixarão de ser tratados, salvo por motivos legítimos ou para o exercício ou defesa de eventuais reclamações. Os titulares poderão solicitar a portabilidade dos dados para obter os dados que forneceram num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para os descarregar ou transmitir a outra entidade. O titular pode exercer os seus direitos dirigindo um email para RGPD@BYTETRAVEL.COM ou, se for o caso, para a morada física AVENIDA VIA AUGUSTA 15-25, LOCAL 30.
Consentimento de menores. O que acontece se for menor de idade?
Caso alguns dos nossos serviços se dirijam especificamente a menores de catorze anos, solicitaremos a conformidade dos pais ou tutores para a recolha dos dados pessoais ou, se for o caso, para o tratamento automatizado dos dados nos termos do artigo 7 da LOPDGDD espanhola.
Exatidão, veracidade e segurança dos dados. Como tratamos os seus dados?
O Utilizador é o único responsável pela veracidade e correção dos dados incluídos, exonerando-nos de qualquer responsabilidade a esse respeito. Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais fornecidos e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador aceita fornecer informação completa e correta nos formulários de registo ou subscrição. Não responderemos pela veracidade das informações que não sejam de elaboração própria e para as quais seja indicada outra fonte, nem assumimos qualquer responsabilidade por hipotéticos prejuízos que possam resultar do uso dessa informação. Reservamo-nos igualmente o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação contida no site, podendo inclusive limitar ou não permitir o acesso a essa informação. Não seremos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo que o Utilizador possa sofrer em consequência de erros, defeitos ou omissões na informação fornecida pelo responsável, sempre que provenha de fontes alheias. Os dados serão tratados de forma confidencial e submetidos a medidas técnicas e organizativas de segurança adequadas para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. Poderá apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados, especialmente quando não tenha obtido satisfação no exercício dos seus direitos, na morada postal ou eletrónica indicada na página www.aepd.es.